Home- busca: Divorcio Judicial
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 14:35
Juiz determina bloqueio e repasse à Marca
O juiz determinou o bloqueio de mais de R$ 690 mil reais das contas do município, que negligenciou os valores pactuados com a Associação Marca
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 12:50
Responsabilidade civil do estado. Risco administrativo.
Policiais militares. Atuação abusiva e ilegal. Dever de indenizar configurado.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 18:55
Justiça e órgãos de controle vão monitorar ?contratos de gaveta?
O monitoramento sinalizará suspeitas de acordos de fachada, que dão propriedade de empresas e bens a terceiros, os chamados ?laranja?
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 17:10
Decisão determina pagamento de atrasados a professor
O Estado argumentou que seria impossível efetuar os pagamentos devidos à professora em razão dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 19:00
Caso Cachoeira: TRF determina desbloqueio dos bens de empresário e sua empresa
Os bens de ambos foram bloqueados após a Operação Monte Carlo que apura os esquemas de corrupção envolvendo o empresário Carlinhos Cachoeira
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 13:15
Plano de saúde deve custear cirurgia de paciente
A Unimed deverá autorizar a realização do processo neurocirúrgico no paciente, custeando todo o material necessário para a realização da cirurgia
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 17:50
TJ autoriza casamento de adolescente com base em direito à crença religiosa
A jovem de 15 anos e seu noivo se sentiam desconfortáveis em sua igreja por morarem juntos sem a efetivação do matrimônio
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 15:40
Bloqueio indevido de poupança de idosa resulta em R$ 10 mil por dano moral
A idosa de 73 anos teve sua conta de poupança bloqueada por cinco meses em razão de uma dívida já quitada
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 17:00
Sindicato firma acordo no TRT para encerrar greve de trabalhadores em Taubaté
O acordo realizado deverá pôr fim ao movimento grevista que envolveu cerca de 1.500 trabalhadores de duas empresas, atuantes do mesmo canteiro de obras
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:40
TJ nega liberdade a acusada de contratar morte do marido, tabelião em SC
Segundo a denúncia a esposa teria descoberto a traição do marido e, após ele propor o divórcio, ela teria planejado e contratado terceiros para realizar o assassinato
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:30
Financeira indenizará cliente por negativação indevida
O cliente será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais pelo débito que foi considerado inexigível. A financeira deverá pagar, ainda, R$ 400 reais ao advogado do autor
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:40
Casal viciado em crack perde o pátrio poder e filha segue para adoção
O bebê do casal foi encaminhado ao abrigo após ser encontrado em uma barraca de área invadida, onde os pais moravam e dependiam do auxílio de vizinhos para se manter
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 10:34
Cliente de banco terá nome retirado do SERASA
A autora alegou que o Banco Itaú colocou o seu nome inscrito nos cadastros de restrição de crédito, SPC e SERASA, ela afirmou que tal negativação é indevida, em razão de nunca ter celebrado qualquer contrato com aquela instituição bancária
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:20
TJ-SP revoga autorização a carga rápida sem procuração nos autos
Em 2011, as normas de serviço da CGJ já haviam sido modificadas pelo provimento 20/11 para estabelecer a possibilidade de carga rápida dos autos, por até uma hora
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2012 - 11:35
Habeas corpus. Crime de racha.
Participação, na direção de veículo automotor, em via pública, de disputa automobilística não autorizada pela autoridade competente, com dano potencial à incolumidade pública ou privada.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 12:40
TJGO nega compensação de débitos tributários com precatórios
Distribuidora não receberá compensação de precatórios no valor de R$ 77 mil pela determinação da Justiça
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 10:40
Estado não deve indenizar por suposto erro judiciário
Justiça negou indenização a um homem que descumpriu as condições estabelecidas do regime aberto e foi preso, alegando erro no judiciário
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:30
TJSP mantém sentença que condenou tatuador por roubo
Tatuador foi condenado a seis anos e meio de reclusão por roubar em companhia de três adolescentes um homem e seu filho
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 12:30
STF confirma envio para primeira instância de ação penal de ministro aposentado do STJ
STF negou o recurso apresentado pelo ministro aposentado do STJ contra a decisão que determinou a remessa dos autos à Seção Judiciária do Rio de Janeiro
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 16:30
IPERN deverá pagar auxílio-natalidade a policial civil
Previdência dos servidores deverá pagar auxílio-natalidade no valor de R$ 5.554 reais ao policial civil, pai de dois filhos
